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Economia · Imposto sobre a eletricidade

Merz renova promessa sobre imposto da eletricidade, mas ainda faltam €5.4 bilhões

Merz quer oferecer alívio a todos os consumidores em 2027. Pagar por isso poderia significar cortes nas aposentadorias, nos programas de apoio ou nos gastos relacionados ao clima — e não há acordo sobre nenhum deles.

Escrito 7 min de leitura · 49 fontes

HeyDex

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Traduzido do original em inglês.

Quais cortes de gastos a coalizão da Alemanha pode aceitar para transformar sua promessa sobre o imposto sobre a eletricidade em contas mais baixas em 2027?

Essa é a questão que o chanceler Friedrich Merz voltou a colocar na mesa de negociações — e que seu compromisso renovado ainda não responde. A proposta de orçamento federal que saiu das negociações da comissão parlamentar não inclui os cerca de €5.4 bilhões necessários para estender o alívio prometido às famílias e empresas que não estão abrangidas pelo programa existente. Depois de aproximadamente 16 horas de ajustes finais, a comissão orçamentária concluiu os trabalhos na manhã de sexta-feira, 13 de novembro, sem financiar a redução.⁠1

Em declaração pública naquele dia, em Dublin, Merz reafirmou seu objetivo de reduzir integralmente o imposto sobre a eletricidade ao mínimo europeu a partir do próximo ano. Ele esperava que o comitê da coalizão voltasse a discutir o assunto na terça-feira seguinte. Sua declaração oficial deixa clara a distinção: as negociações orçamentárias foram concluídas sem o corte; ele ainda queria que a medida fosse implementada. Trata-se de um compromisso renovado, não de um acordo nem de uma redução de imposto aprovada.⁠16

A promessa já consta do acordo de coalizão. A dificuldade agora não é encontrar outra forma de expressá-la, mas concordar sobre quais outras prioridades devem ceder. E a divergência ocorre tanto dentro do bloco conservador CDU/CSU de Merz quanto entre os conservadores e seu parceiro de coalizão social-democrata.⁠1⁠31

As economias com as quais ninguém concordou

A condição de financiamento do SPD não deixa muita margem para ambiguidades. Thorsten Rudolph, porta-voz orçamentário do partido no Parlamento, afirma que novas economias ainda poderiam viabilizar o corte, mas descarta financiá-lo com novos empréstimos. O ministro das Finanças e copresidente do SPD, Lars Klingbeil, também exige um financiamento compensatório confiável. Ele diz que examinará propostas e poderá apresentar sugestões próprias; não anunciou um pacote acordado.⁠1

A referência de Klingbeil aos cerca de €5 bilhões que os negociadores não conseguiram encontrar é uma descrição arredondada da necessidade de financiamento, não uma evidência de que o custo de aproximadamente €5.4 bilhões tenha diminuído. Ele também estima em €25 bilhões o déficit ainda não resolvido no orçamento de 2028 e diz que novos cortes de impostos não devem ampliá-lo. Outros €3.8 bilhões continuam em uma reserva orçamentária anterior para preparar esse orçamento, mas não foram destinados ao alívio do imposto sobre a eletricidade.⁠1

Em 12 de novembro, Matthias Miersch, líder parlamentar do SPD, havia descrito a redução como ainda sem financiamento e duvidado que as negociações daquela semana a resolvessem. A disposição manifestada na sexta-feira para reabrir as discussões cria outra oportunidade; não demonstra que sua objeção ao financiamento tenha sido superada. Klingbeil, por sua vez, cita a redução das tarifas da rede elétrica, a abolição da taxa de armazenamento de gás e um desconto temporário nos combustíveis como medidas já adotadas para conter os custos de energia.⁠1

Uma possível troca sacrificaria outra promessa da coalizão. Mathias Middelberg, político da CDU responsável pelo orçamento, sugeriu abrir mão da expansão planejada da Mütterrente, o crédito previdenciário associado à criação dos filhos, para dar espaço ao alívio na conta de eletricidade. A expansão é uma prioridade da CSU, além de um compromisso da coalizão.⁠1

Klaus Holetschek, líder do grupo parlamentar da CSU na Baviera, rejeita essa troca. Ele argumenta contra colocar uma questão de justiça em oposição a outra e diz que a melhoria da aposentadoria diz respeito a nove milhões de mães e já está prevista em lei. Esse número de beneficiárias é uma estimativa dele, não uma contagem verificada de forma independente. Ulrike Scharf, ministra de Assuntos Sociais da Baviera, também se opôs à sugestão de Middelberg.⁠31⁠30

Middelberg também cita os programas de apoio do Estado, dizendo que seu volume cresceu de aproximadamente €8 bilhões há oito anos para €60 bilhões. Esse é seu argumento a favor de encontrar economias — não uma lista acordada de gastos que possam ser eliminados. Outras ideias discutidas dentro da União incluem usar os excedentes da conta de apoio às energias renováveis e cortar programas do Fundo para o Clima e a Transformação. Nenhuma se tornou uma decisão de financiamento acordada.⁠1

Quanto as famílias realmente economizariam

Para os consumidores, o que está em jogo é mais concreto do que os bilhões envolvidos na disputa política. O artigo 3 da Lei Alemã do Imposto sobre a Eletricidade fixa a alíquota padrão em €20.50 por megawatt-hora, equivalente a 2.05 centavos por quilowatt-hora. Uma simulação de 13 de outubro do serviço de comparação Verivox considera uma redução para as famílias a 0.1 centavo, o mínimo europeu para usos não empresariais. Isso eliminaria 1.95 centavos de imposto sobre a eletricidade por quilowatt-hora.⁠48⁠44

Incluindo a redução correspondente do IVA de 19%, a economia bruta estimada é de cerca de 2.32 centavos por quilowatt-hora. Os exemplos anuais a seguir pressupõem que a redução seja aprovada, que os fornecedores repassem todo o benefício e que os demais componentes do preço não mudem. Não são valores que as famílias possam descontar de suas contas agora.⁠44⁠48

€35/anoEconomia estimada com consumo anual de 1,500 kWh 44
€65/anoEconomia estimada com consumo anual de 2,800 kWh 44
€93/anoEconomia estimada com consumo anual de 4,000 kWh 44

Esses exemplos equivalem a aproximadamente €2.90, €5.41 e €7.73 por mês, respectivamente. A simulação de outubro parte de um preço bruto médio para as famílias de 34.36 centavos por quilowatt-hora, incluindo a tarifa básica, e chega a um preço de cerca de 32.04 centavos após a mudança — uma redução normalmente arredondada para 7%. Esse percentual descreve o cálculo de outubro, não uma previsão para todos os contratos no próximo ano. A eletricidade em si, os custos da rede e os demais componentes da conta ainda teriam de ser pagos.⁠44

A Verivox estima o alívio total para as famílias em aproximadamente €3 bilhões por ano, usando o consumo familiar de 132.2 terawatts-hora em 2024. Essa é uma medida diferente da necessidade de financiamento mais ampla, de €5.4 bilhões, que também abrange empresas não contempladas pelo alívio existente. Tampouco se trata de uma ajuda direcionada a quem enfrenta dificuldades: uma economia fixa por quilowatt-hora dá mais euros a quem consome mais, independentemente da renda.⁠44⁠1

O programa existente para empresas é mais restrito do que um corte geral no imposto industrial. O artigo 9b prevê um reembolso mediante solicitação para usos empresariais elegíveis na indústria de transformação, na agricultura e na silvicultura. A elegibilidade depende do setor e do uso; um consumo elevado, por si só, não qualifica uma família nem todas as pequenas empresas.⁠49

O reembolso é de €20 por megawatt-hora, em relação ao imposto padrão de €20.50, mas só é pago o valor anual reembolsável que exceder €250. Portanto, o consumo adicional elegível fica sujeito a uma alíquota marginal de 0.05 centavo por quilowatt-hora; é enganoso aplicar essa alíquota a todo o consumo de cada empresa elegível. A lei exclui a eletricidade usada para mobilidade elétrica e estabelece condições para armazenamento, perdas e energia fornecida a terceiros. As famílias continuam dependendo de uma decisão política separada.⁠49

O caminho restante até a aprovação

Para Merz, a promessa sem financiamento se tornou um teste de capacidade de entrega dentro de seu próprio bloco. O Tagesspiegel, citando o relato do Bild sobre uma reunião na noite de quarta-feira, informou que mais de 30 parlamentares da União fizeram críticas durante discussões que duraram cerca de três horas. Middelberg reconheceu publicamente o confronto. Paul Zimiak, secretário-geral da CDU da Renânia do Norte-Vestfália, alertou que o partido estava perdendo toda a credibilidade. São sinais de pressão interna, não evidências de uma maioria parlamentar a favor de qualquer pacote específico de economias.⁠1

O chefe de governo da Renânia do Norte-Vestfália, Hendrik Wüst, está entre os líderes conservadores que pressionam por alívio. Seu estado, com aproximadamente 18 milhões de habitantes, votará em 25 de abril de 2027, dando à demanda um contexto eleitoral imediato no estado mais populoso da Alemanha.⁠1

A próxima data prevista para as negociações é terça-feira, 17 de novembro, em Berlim. O relato do Cash de 13 de novembro informa «terça-feira, 18 de novembro», mas 18 de novembro cai numa quarta-feira; as palavras do próprio Merz, «na próxima terça-feira», apontam para 17 de novembro, assim como o relato de terça-feira do Tagesspiegel. Não há horário confirmado para a reunião.⁠4⁠16⁠1

A conclusão dos trabalhos da comissão não equivale à aprovação final pelo Parlamento. Christian Haase, porta-voz da União para o orçamento, vê uma possibilidade teórica de novas emendas por meio de reuniões extraordinárias antes da conclusão final do orçamento, em 27 de novembro. Isso deixa uma abertura política, não um resultado garantido.⁠31⁠1

Portanto, o teste útil na terça-feira é saber se a coalizão concorda com compensações específicas e com um caminho para as decisões orçamentárias e legislativas necessárias — não se seus líderes repetem que defendem contas mais baixas. Até que essas decisões sejam tomadas, o compromisso público de Merz deixa as famílias pagando o imposto padrão atual sobre a eletricidade.⁠16⁠48

Fontes31

Entre as fontes citadas aqui, ATSW publicou primeiro, 2 dias antes da veiculação desta reportagem. Outros 16 veículos publicaram em seguida.
  1. ATSW
  2. LHM Energiesteuer
  3. Die Nachrichten
  4. tagesschau.de
  5. FOCUS online
  6. bundeskanzler.de
  7. Berliner Zeitung
  8. Cash.
  9. + 9 veículos
  10. HeyDay News

4 matérias anteriores consultadas para contextualização.11 veículos sem data:bundesfinanzministerium.degesetze-im-internet.deFinanzNachrichten.deARD Mediathekfinanzen.netmerkur.de

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49 fontes de 31 veículos· Mais citados primeiro

Conforme exibido
  1. Germany's budget draft leaves its promised electricity-tax cut €5.4 billion short. Households and businesses outside existing relief are still waiting for the reduction promised for all consumers.
  2. Which spending cuts can the coalition accept to get that relief into electricity bills in 2027?
  3. The budget committee spent about sixteen hours in its final adjustment session, finishing early Friday without financing the cut. Parliament still has to adopt the budget, leaving a narrow opportunity for changes.
  4. Chancellor Friedrich Merz has now publicly committed to another attempt. Speaking in Dublin on November thirteenth, he maintained his goal of reducing the tax fully to the European minimum next year.
  5. Merz expects the coalition committee to discuss the issue again on Tuesday in Berlin. His public commitment puts the proposal back into negotiations, but the coalition still hasn't agreed how to pay for it.
  6. The promise already appears in the coalition agreement. Delivering it now depends on agreement between Merz's conservative CDU and CSU parties and their Social Democratic partner, the SPD.
  7. SPD budget spokesman Thorsten Rudolph says further savings could still make the cut possible. He rules out financing it with new debt. Finance Minister Lars Klingbeil also requires credible spending offsets and says he'll examine proposals, possibly bringing his own.
  8. Klingbeil described roughly five billion euros that negotiators hadn't found. That's the rounded funding requirement. The broader extension still needs about €5.4 billion.
  9. Klingbeil puts the unresolved gap in the following year's budget at €25 billion. He says more tax relief mustn't enlarge it. Another €3.8 billion remains in an earlier budget reserve for preparing the 2028 budget.
  10. That reserve hasn't been assigned to the electricity-tax cut. On Thursday, SPD parliamentary leader Matthias Miersch said the reduction couldn't yet be financed. He doubted that week's negotiations would solve it and warned of another financing problem in 2028.
  11. Klingbeil points to lower electricity-network charges, abolition of the gas-storage levy and a temporary fuel discount as measures already being used. He rejects the suggestion that the coalition partners are simply charging against each other. Their practical disagreement is where to find more savings.
  12. Subscribe to this channel as we follow whether the coalition finds the savings to fund household electricity relief.
  13. A household using four thousand kilowatt-hours a year could save about ninety-three euros annually if the proposed reduction happens. The benefit comes from cutting one component of the electricity bill.
  14. The standard electricity tax is 2.05 cents per kilowatt-hour. The household model assumes a reduction to 0.1 cents, the non-business European minimum. Suppliers would still charge for electricity itself, network costs and the other components of the bill.
  15. Including the associated reduction in nineteen-percent VAT, the gross saving would be about 2.32 cents per kilowatt-hour. That assumes suppliers pass on the entire benefit and other prices don't rise to offset it.
  16. A single-person household using fifteen hundred kilowatt-hours would save about thirty-five euros a year. A couple using twenty-eight hundred would save about sixty-five euros. For three people using four thousand, the modeled saving is about ninety-three euros.
  17. Monthly, those savings work out to about two euros ninety, five euros forty-one and seven euros seventy-three. These are conditional examples. Households can't deduct those amounts from their bills now.
  18. The October model starts with an average gross household price of 34.36 cents per kilowatt-hour, including the basic charge. After the tax change, that becomes about 32.04 cents. The resulting bill reduction is about seven percent.
  19. That percentage describes the October calculation. Actual contracts next year will also depend on other price changes. The fixed saving per unit of electricity gives larger users more euros, without targeting financial hardship.
  20. The same model estimates about €3 billion in annual household savings. It uses household consumption of 132.2 terawatt-hours in 2024. The broader €5.4 billion financing requirement also covers extending relief to businesses outside the existing scheme.
  21. Qualifying manufacturers, farms and forestry businesses can already apply for an electricity-tax refund. Sector and use determine eligibility. Using more electricity alone doesn't give a household, or every small business, access to that refund.
  22. The refund is twenty euros per megawatt-hour against a standard tax of twenty euros fifty. Only the annual refund above two hundred fifty euros is paid. Eligible additional consumption therefore faces a 0.05-cent rate, while that retained amount still affects the overall tax paid.
  23. The law excludes electricity used for electromobility. It also sets conditions for stored electricity, energy losses and energy supplied onward. The existing relief reaches specific business uses, leaving households and other businesses dependent on a separate political decision.
  24. CDU budget politician Mathias Middelberg proposes foregoing the planned expansion of the Mütterrente, the pension credit for raising children. CSU parliamentary leader Klaus Holetschek rejects that trade-off. The expansion is a CSU priority and another coalition commitment.
  25. Holetschek says it concerns nine million mothers and is already anchored in law. He argues against playing one fairness issue against another. Bavaria's social affairs minister, Ulrike Scharf, also opposes sacrificing the pension improvement.
  26. Middelberg also points to state support programmes. He says their volume has grown from about eight billion euros eight years ago to sixty billion. Those figures underpin his argument for savings, without identifying an agreed pot of money for electricity relief.
  27. Other Union ideas include using surpluses in the renewable-energy support account and cutting programmes in the Climate and Transformation Fund. Accepting those ideas could redirect money from other priorities, including climate-related investment. The coalition hasn't agreed to them.
  28. More than thirty Union lawmakers reportedly spoke critically during a roughly three-hour meeting on Wednesday evening. The SPD's meeting lasted about forty-five minutes. Middelberg publicly acknowledged the confrontation. North Rhine-Westphalia CDU general secretary Paul Zimiak warned that the party was losing all credibility.
  29. Hendrik Wüst, Boris Rhein and Michael Kretschmer are pressing for the reduction. So are Sven Schulze and parliamentary deputy Günter Krings. Their pressure puts Merz's ability to deliver an existing promise under scrutiny, while the financing problem persists.
  30. Wüst's North Rhine-Westphalia has about eighteen million residents and votes on April twenty-fifth next year. That gives the demand for household relief a concrete electoral setting in Germany's most populous state.
  31. The budget committee did settle other tax questions. A planned sugary-drinks tax moves from July 2027 to January 2028, and a planned plastic-packaging tax won't be collected next year. Electricity-tax financing was left unresolved.
  32. Tuesday's expected discussion falls on November seventeenth. Union budget spokesman Christian Haase sees possible changes through special meetings before final budget completion on November twenty-seventh. That gives negotiators a route to an amendment if they can agree on savings.
  33. The coalition still has to choose the spending offsets and secure the necessary budget and legislative decisions. Merz continues to seek relief in 2027. Until those decisions are made, households remain subject to the existing standard electricity tax of 2.05 cents per kilowatt-hour.

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