Knoesen recebe pena suspensa por matar a kelpie Faith

Faith recuperou brevemente a consciência antes de Bradley Gavin Knoesen matá-la. A kelpie de um ano havia sido repetidamente submersa na água; depois que foi reanimada, Knoesen espancou-a até a morte com uma garrafa de vidro, informou o tribunal que proferiu a sentença.⁠¹

A magistrada Donna Webb descreveu o ataque como tortura. Mas a sentença que ela impôs no Tribunal de Magistrados de Kalgoorlie, em 5 de novembro, não exige que Knoesen comece imediatamente a cumprir pena de prisão: o mochileiro britânico de 31 anos recebeu 12 meses de prisão, com suspensão por 12 meses, após se declarar culpado de causar sofrimento desnecessário a um animal. Os promotores haviam pedido prisão imediata.⁠¹

É preciso manter duas distinções nesse resultado. Uma pena de prisão suspensa não é o mesmo que não receber uma pena de prisão. E evitar o cumprimento imediato da pena não significa que Knoesen não tenha passado nenhum tempo sob custódia: ele estava detido desde o ataque, em 23 de setembro, e compareceu à audiência de sentença por vídeo, do Presídio Regional de Eastern Goldfields. Ele não falou durante a audiência.⁠¹

Os detalhes da sentença se baseiam na reportagem contemporânea da ABC News sobre o tribunal. O relato descreve violência repetida, com oportunidades para parar — não um único golpe fatal. Depois de matar Faith, Knoesen amarrou o corpo dela à sua moto e a arrastou por uma área de mato nos arredores de Kalgoorlie, na região de Goldfields, na Austrália Ocidental.⁠¹

O primo dele estava presente. Knoesen o convidou repetidamente a participar; em vez disso, o primo pediu que ele parasse e chorou sem conseguir se controlar enquanto o ataque acontecia. A promotora policial Amy Southall disse que Knoesen queria que o dono de Faith visse o que ele havia feito com a cadela. O dono não era o primo, e a ligação de Knoesen com essa pessoa continuou pouco clara no tribunal. A declaração é uma evidência do que Knoesen disse, não uma explicação completa de sua motivação.⁠¹

O advogado de defesa Anthony Eyers descreveu seu cliente como um “amante de cães” cujo comportamento era “fora do habitual”. Ele disse ao tribunal que Knoesen era formado por uma universidade, com diploma em ciência da computação. Southall contestou a caracterização da conduta dele: “Foi absolutamente gratuito e desnecessário … um comportamento chocante”, disse. “Não são as atitudes de um amante de cães.”⁠¹

O tribunal ouviu que Knoesen havia consumido uma “quantidade extrema de álcool” com o primo. Webb não aceitou a embriaguez como explicação. Ela descreveu a morte de Faith como “prolongada”, disse que o delito havia indignado o público e o comparou aos piores casos de crueldade contra animais já vistos no estado. Dirigindo-se à defesa, disse: “Seu cliente parecia incrivelmente determinado a matar este animal.”⁠¹

Ainda assim, Webb suspendeu a pena, apontando decisões da Suprema Corte em outros casos de crueldade contra animais. Essas decisões são a explicação relatada para o resultado — não uma aceitação da descrição da defesa de Knoesen como amante de cães, nem uma conclusão de que o álcool o desculpava. A avaliação da magistrada sobre a violência foi severa; a punição que ela escolheu não exigiu uma pena de prisão imediata.⁠¹

O relato disponível do tribunal não identifica as decisões específicas da Suprema Corte nem reproduz a íntegra dos motivos da sentença. Isso limita até que ponto o resultado pode ser explicado. Não seria justificável dizer que esses precedentes não deixaram escolha a Webb, nem reconstruir uma ponderação detalhada que não foi publicada na cobertura disponível.

A Lei de Sentenças da Austrália Ocidental permite que uma pena de prisão seja suspensa mesmo quando o tribunal considera apropriado impor uma pena. A seção 76 exige que a prisão fosse apropriada caso a suspensão não estivesse disponível. Portanto, o mecanismo jurídico permite o aparente contraste neste caso: um tribunal pode condenar o delito em termos contundentes, impor uma pena de prisão e suspender sua aplicação. Doze meses de prisão suspensos por 12 meses significam uma pena de prisão de um ano mantida em suspenso por um período de um ano — não uma pena combinada de dois anos de prisão.⁠³

Para as suspensões de pena comuns, a seção 78 prevê novas medidas judiciais quando uma pessoa é condenada por outro delito cometido durante o período de suspensão, desde que esse delito seja passível de pena de prisão. O que importa é quando o novo delito foi cometido. Esse fator, por si só, não determina quanto da pena suspensa o tribunal ordenaria que fosse cumprido.⁠⁴

Também há limites para o que se pode afirmar sobre esta ordem específica. A reportagem sobre a sentença não estabelece um cálculo preciso do crédito pelo período de prisão preventiva de Knoesen, condições adicionais ou se foi imposta uma proibição de possuir animais. Foi noticiado que ele estava sob custódia desde 23 de setembro; não foi divulgado em detalhes como esse período foi considerado na sentença.⁠¹

Knoesen chegou à Austrália em abril com um visto de trabalho e férias. Ele morava com a tia e o primo em Kalgoorlie e trabalhava como motorista de caminhão subterrâneo no setor de mineração. Eyers disse ao tribunal que seu cliente provavelmente seria deportado. Essa era a expectativa do advogado de defesa, não uma decisão anunciada pelo governo.⁠¹

A ABC informou que havia contatado o Departamento de Assuntos Internos para pedir um comentário. O relato da sentença não confirma cancelamento de visto, decisão de detenção migratória, decisão de remoção nem deportação concluída. Não há uma data confirmada para Knoesen deixar a Austrália.⁠¹

O processo criminal chegou a uma declaração de culpa e à sentença. O futuro migratório dele ainda não teve um desfecho público confirmado. É essencial tratar essas questões separadamente: o tribunal impôs a punição, mas a previsão do advogado não determina o que o governo fará em seguida.