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Após duas horas, o TikTok apaga para adolescentes do Alabama

O Alabama extraiu pelo menos $100 milhões e um código para adolescentes inédito no país — dias de duas horas, apagão à meia-noite, sem filtros de beleza — sem provar seu caso de vício em julgamento.

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Após 120 minutos, o TikTok para para os adolescentes do Alabama. Não é um empurrãozinho, nem uma tela de aviso para deslizar e ignorar — a maior parte do aplicativo é desligada para qualquer pessoa de 13 a 17 anos e permanece desligada da meia-noite até as 6h. 1

O corte é a ponta mais afiada de um acordo anunciado na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, como um histórico acordo multimilionário. Ele encerrou o que seria o primeiro julgamento nos Estados Unidos para testar alegações de que a plataforma alimentou uma crise de saúde mental entre adolescentes, com um julgamento com júri programado para começar na segunda-feira no tribunal estadual de Montgomery. 2 1

Fatos principais

  1. $100M+Garantido ao Alabama, com vencimento em 45 dias 1
  2. 2 horasLimite diário para 13 a 17 anos 1
  3. 00:00–06:00Apagão noturno para contas de adolescentes 1

O dinheiro é um piso com um teto condicional muito maior. O Alabama tem garantido um mínimo descrito nas apurações iniciais como pelo menos $100 milhões e mais de $100 milhões, devido ao estado em 45 dias. 5 1 Apurações mais precisas situam o valor assinado em $116,2 milhões, arredondado para $116 milhões, com outros $183,8 milhões condicionais para um possível total de até $300 milhões. 19 20 Um juiz de circuito de Montgomery assinou o decreto de consentimento em 25 de setembro, e o TikTok tem 45 dias para responder. 19 8

Se o Alabama algum dia verá o restante depende de outros estados. Os termos iniciais vinculam o pagamento extra à assinatura de acordos semelhantes por 40 outros procuradores-gerais dentro de um prazo especificado, enquanto apurações posteriores referem-se de forma geral a outros estados assinando, sem repetir um número. O prazo especificado não foi tornado público. 1

Da ação judicial ao acordo

Da ação judicial ao acordo

  1. 25 de abr. de 2025

    Alabama processou sete entidades do TikTok e da ByteDance; julgamento com júri solicitado.

    12
  2. ago. de 2026

    Alabama aderiu ao acordo da Meta com 52 procuradores-gerais sobre limites para adolescentes e supervisão.

    21
  3. 25 de set. de 2026

    Juiz de Montgomery assinou decreto de consentimento do TikTok; julgamento de segunda-feira evitado.

    19
  4. Em até 45 dias

    Pagamento garantido devido ao Alabama.

    8

O caso foi ajuizado em 25 de abril de 2025, no Tribunal de Circuito do Condado de Montgomery, com pedido de julgamento por júri, contra sete entidades: TikTok Inc., TikTok LLC, TikTok U.S. Data Security Inc., TikTok Pte. Ltd., TikTok Ltd., ByteDance Inc. e ByteDance Ltd., incluindo o TikTok e sua controladora chinesa ByteDance. 12 O Alabama alegou que a plataforma foi tornada viciante para usuários jovens, explorou crianças, fez alegações enganosas sobre segurança juvenil, induziu os pais em erro sobre ferramentas destinadas a proteger crianças de conteúdo prejudicial e prejudicou o bem-estar mental dos jovens. 13 11 A alegação central era de que os recursos de segurança foram deturpados e o aplicativo foi projetado para prender usuários jovens. 1

Do tribunal ao código, o que agora deve mudar para os adolescentes no estado combina tempo, horário, design e verificação. Adolescentes são desconectados da maior parte do aplicativo após 120 minutos de uso por dia, um limite diário de duas horas, com a busca e vídeos de 10 minutos permanecendo fora do limite para menores de 18 anos. 19 O acesso é bloqueado durante a noite, da meia-noite às 6h. 1 As notificações para usuários adolescentes são suspensas durante o horário escolar. 1 A empresa deve impor novos limites de uso e medidas reforçadas de verificação de idade, descritas como verificações de idade mais rigorosas, para usuários no estado. 3 Filtros de beleza são proibidos para adolescentes. Os adolescentes recebem um feed não personalizado em vez do feed de recomendações personalizado. 1

O acordo é o primeiro acordo estadual sobre alegações de segurança de adolescentes contra o TikTok e foi modelado no recente acordo da Meta, dona do Instagram, com estados dos EUA. 3 1 O Alabama havia aderido a esse acordo com a Meta em agosto de 2026, envolvendo 52 procuradores-gerais, bilhões de dólares, limites de tempo para adolescentes, restrições noturnas, controles parentais mais fortes e supervisão independente, que instou o TikTok e o YouTube a seguir o exemplo. 21 O caso do TikTok no Alabama foi o primeiro do tipo contra a plataforma a chegar a julgamento, apesar de ações semelhantes movidas por mais de 25 outros estados sobre possíveis efeitos à saúde mental de menores. 11 14

Para as famílias, o que está em jogo é diário e concreto: por quanto tempo um adolescente pode rolar a tela, se o aplicativo fica disponível durante a noite, se os alertas interrompem durante o dia letivo, se as barreiras de idade realmente mantêm as crianças mais novas fora, se os filtros que alteram a aparência moldam a autoimagem e se um algoritmo escolhido para maximizar o engajamento decide o que uma criança vê. O limite de duas horas, o apagão da meia-noite às 6h, o silêncio no horário escolar, a verificação, a proibição de filtros e o feed não personalizado juntos, se aplicados, encurtariam a exposição e protegeriam o sono e o horário escolar, e transfeririam o ônus dos adolescentes para a plataforma na prevenção, detecção e mitigação de riscos previsíveis.

O que sabemos

  • O TikTok pagará ao Alabama pelo menos $100 milhões e restringirá o uso por adolescentes, encerrando o julgamento de segunda-feira sem uma conclusão de responsabilidade. 1
  • Valor assinado calculado em $116,2 milhões, com $183,8 milhões condicionais, até $300 milhões. 19

O que não sabemos

  • Nenhuma linguagem pública de fiscalização ainda para verificação de idade, definição de horário escolar, proibição de filtros, feed não personalizado ou burla.
  • Sem prazo público para outros estados assinarem, método de auditoria ou plano de como o Alabama gastará o dinheiro.

Próximos passos

  • Se o corte de 120 minutos e o bloqueio à meia-noite se sustentam na prática e se outros procuradores-gerais vão aderir.
Conforme exibido 11 linhas
  1. Alabama teens get cut off TikTok after two hours a day.
  2. The state locked in at least one hundred million dollars, a midnight blackout, school-day quiet, and a feed that no longer personalizes for kids. More than twenty-five other states with similar lawsuits are watching what sticks.
  3. Will the limits actually hold, and will the payout triple to three hundred million?
  4. The deal was announced Friday, September 25, 2026, by Alabama Attorney General Steve Marshall as a historic multi-million-dollar settlement. It ends what was set to be the first trial in the United States testing claims the platform fueled a teen mental-health crisis, with a jury trial scheduled to begin Monday in Montgomery state court.
  5. Alabama is guaranteed a minimum described as at least one hundred million dollars and more than one hundred million dollars, due within forty-five days. More precise tallies put the signed amount at one hundred sixteen point two million dollars, with another one hundred eighty-three point eight million conditional for a possible total of up to three hundred million. A Montgomery circuit judge signed the consent decree on September 25, and TikTok has forty-five days to respond.
  6. From courtroom to code, what TikTok must now change for teens. Teenagers thirteen to seventeen are cut off from most of the app after one hundred twenty minutes per day. Search and ten-minute videos stay outside the under-eighteen cap. Access is blocked overnight from midnight to six a.m. Notifications for teenage users are suspended during school hours. The company must impose stricter age checks and enhanced age-verification, ban beauty filters for teens, and give teens a non-personalized feed instead of the personalized recommendation feed.
  7. The case was filed April 25, 2025, in the Circuit Court of Montgomery County, with trial by jury requested, against TikTok Inc., TikTok LLC, TikTok U.S. Data Security Inc., TikTok Pte. Ltd., TikTok Ltd., ByteDance Inc. and ByteDance Ltd. Alabama alleged the platform was made addictive to young users, exploited children, made deceptive claims about youth safety, misled parents about tools meant to shield children from harmful content, and harmed the mental well-being of youths. The core claim was that safety features were misrepresented and the app was engineered to hook young users.
  8. TikTok disputed liability and argued federal law shields platforms from liability for user-generated content. None of those allegations was tested at trial, because the settlement resolves the case without a trial and without a finding of liability.
  9. The settlement is the first state settlement over teen-safety claims against TikTok and was modeled on Instagram-owner Meta's recent agreement with U.S. states. Alabama had joined that Meta settlement in August 2026, involving fifty-two attorneys general, billions of dollars, teen time limits, nighttime restrictions, stronger parental controls and independent oversight, which urged TikTok and YouTube to follow. Alabama's TikTok case was the first of its kind against the platform to reach trial despite similar lawsuits from more than twenty-five other states.
  10. For families the stakes are daily: how long a teenager can scroll, whether the app is available through the night, whether alerts intrude during the school day, whether age gates keep younger children out, whether appearance-altering filters shape self-image, and whether an engagement-driven algorithm decides what a child sees.
  11. The answer turns on details that are still missing. The exact methods for stronger age verification, the definition and hours for the school-hours suspension, how the beauty-filter ban is coded and policed, how the non-personalized feed is built and audited, and how the midnight-to-six block and one-hundred-twenty-minute cutoff are enforced, including circumvention, have not been spelled out in full enforcement language. The final dollar total depends on whether forty other attorneys general sign similar deals within the unspecified window, while later tallies refer only to other states signing. The timeframe, how each limit will be audited, and how Alabama will spend the money have not been made public.

Fontes

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Fontes citadas

  1. TikTok to pay Alabama $100m and limit teenage use in first state settlementThe Guardian · 25 de set.
  2. Attorney General Marshall Announces Historic Multi-Million-Dollar Settlement with TikTok - Alabama Attorney General's Officewww.alabamaag.gov
  3. TikTok reaches first state settlement over teen safety claimswww.cnbc.com
  4. TikTok settles lawsuit with Alabama for at least $100 million, will implement safety features - The Washington Postwww.washingtonpost.com
  5. TikTok agrees to pay Alabama more than $100 million in landmark settlement, AG sayswww.al.com
  6. Ala. says TikTok settlement will bring new limits for teen users, at least $100M to stateabc3340.com
  7. TikTok reaches first state settlement over teen safety claims, agrees to user limitswww.yahoo.com
  8. TikTok reaches $100 million settlement with Alabama over youth safety issuesthehill.com
  9. TikTok to pay Alabama $100 mn under pre-trial settlement | AFP.comwww.afp.com
  10. Attorney General Marshall Announces Historic Multi-Million-Dollar Settlement with TikTok - Alabama Gazettewww.alabamagazette.com
  11. First US trial against TikTok to test claims platform fueled teen mental health crisis | Reuterswww.reuters.com
  12. TIKTOK INC.; TIKTOK LLC.; TIKTOK U.S. DATA SECURITY INC.; TIKTOK PTE. LTD.; TIKTOK LTD.; BYTEDANCE INC.; and BYTEDANCE LTD.www.alabamaag.gov
  13. Attorney General Steve Marshall Sues Social Media Giant ...www.alabamaag.gov
  14. Alabama lawsuit against TikTok set to become first in nation to reach trial - al.comwww.al.com
  15. Alabama sues TikTok over youth safety claims, alleges deceptive practices; TikTok respondsabc3340.com
  16. TikTok settles Alabama lawsuit over youth safety concerns for at least $100 million - CBS Newswww.cbsnews.com
  17. First US Trial Against TikTok to Test Claims Platform ...www.insurancejournal.com
  18. Alabama Says TikTok to Pay Up to $300 Million Over Child Safetynews.bloomberglaw.com
  19. TikTok must block Alabama teens after two hours a day in $116.2m dealppc.land
  20. TikTok to pay Alabama $116 million in lawsuit settlement | News From The Stateswww.newsfromthestates.com
  21. Meta settles with 52 attorneys general, urges TikTok and YouTube to followwww.alreporter.com
  22. TikTok to Pay $100 Million and Limit Kids’ Screen Time in Alabama - Tech Regardwww.techregard.com
  23. TikTok reaches first US state settlement over teen safety claims, agrees to user limitswww.timeslive.co.za
  24. TikTok settles lawsuit with Alabama for at least $100 million, will implement safety features - ABC Newsabcnews.com

Tradução atualizada em 26 de setembro de 2026 às 11:58 GMT-5

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