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Reportagem

A conta de $1.6 billion por poços órfãos de Alberta chega aos tribunais

Dois proprietários de terras dizem que o órgão regulador fixou a taxa para poços órfãos em um décimo do custo da limpeza — e que os contribuintes pagarão o restante.

Escrito 5 min de leitura · 1 fonte

HeyDex

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Traduzido do original em inglês.

Alberta já passou por isso antes. Há um século, a província permite que empresas privadas perfurem terras agrícolas das pradarias com a promessa de que depois preencherão os buracos, e, há um século, parte dessas empresas desaparece antes de concluir o trabalho. A novidade desta semana não é a ferrugem no campo. É que dois proprietários de terras decidiram que os cálculos por trás da limpeza não podem mais ficar a cargo apenas do órgão regulador.⁠1

A ação que eles moveram contra o Regulador de Energia de Alberta transforma um antigo acordo albertano — a indústria lucra agora e limpa depois — numa questão atual para um tribunal: o que acontece quando o depois chega e o dinheiro não está lá.⁠1

$1.6 billionCusto estimado da limpeza de poços órfãos 1
7,300+Poços órfãos no inventário da associação 1
~$155 millionTaxa de limpeza cobrada da indústria neste ano 1

Os números são contundentes o bastante para sustentar o caso por si sós. A Associação de Poços Órfãos, entidade financiada pela indústria que ficou responsável por poços cujos operadores desapareceram e já não podem ser responsabilizados, lista mais de 7,300 poços órfãos em toda a província.⁠1 O custo para limpá-los é estimado em $1.6 billion.⁠1 A taxa cobrada da indústria neste ano para financiar esse trabalho é de cerca de $155 million, aproximadamente um décimo do total estimado.⁠1

Esse último número importa mais do que os outros dois porque é o único que alguém escolheu. A quantidade de poços e o custo total da limpeza são projeções, estimativas de engenharia de um passivo acumulado ao longo de décadas.⁠1 A taxa é uma decisão, definida pelo órgão regulador como o mecanismo usado por Alberta para financiar a limpeza quando os operadores desaparecem.⁠1 Os proprietários de terras argumentam que ela foi mantida baixa demais por tempo demais, fazendo com que as responsabilidades se acumulem mais rápido do que o dinheiro disponível para eliminá-las.⁠1

Um campo de aço no condado de Ponoka

Na propriedade de Amanda Camps, no condado de Ponoka, o déficit não é uma planilha. Camps comprou mais de 37 acres ali há sete anos, por volta da época em que fracassou a operação de petróleo e gás na propriedade.⁠1 Cerca de duas dúzias de estacas de aço do local abandonado ainda permanecem em sua propriedade.⁠1 Há sete anos ela olha para esses destroços: a infraestrutura de uma empresa que faliu, deixada como condição permanente de ser proprietária do próprio terreno.⁠1

Quem é quem

  • Amanda CampsProprietária de terras e autora da ação no condado de Ponoka
  • Dwight PapawitchProprietário de terras e autor da ação em Alberta

Seu coautor é Dwight Papawitch, outro proprietário de terras em Alberta.⁠1 Em essência, o argumento deles é que o órgão regulador subfinanciou o sistema que deveria reparar locais como o campo de Camps e que, quando a taxa não basta, a responsabilidade acaba recaindo sobre os contribuintes, e não sobre a indústria que gerou o passivo.⁠1 Nessa perspectiva, um poço órfão não é uma abstração num livro-caixa. É o fracasso de outra pessoa, fincado à força no seu pasto.

As consequências práticas que eles apontam são explícitas e difíceis de descartar. Se a taxa não consegue financiar a limpeza, a diferença precisa ser coberta por alguém, e a preocupação é que esse alguém seja o público.⁠1 Para uma província que há muito defende o princípio de que o poluidor paga, essa transferência seria uma inversão discreta: os poços foram perfurados para gerar lucro privado, as estacas enferrujam em terras privadas e a conta recairia sobre todos.

Onde

  1. 01Condado de Ponoka, Alberta
  2. 02Alberta, Canadá

Essa resposta deixa a questão central intocada. Um aumento sem valor especificado não responde se um décimo do custo estimado chegou a ser um nível de financiamento defensável, nem explica a justificativa do órgão regulador para fixar a taxa no patamar atual.⁠1 Até que esses números sejam defendidos em tribunal ou publicamente, resta aos proprietários inferir a política a partir do campo: duas dúzias de estacas, sete anos, nenhuma recuperação ambiental.

Também há limites para o que se pode concluir com justiça neste momento. Todo o relato público sobre essa contestação vem de uma única reportagem da CTV News, e pontos cruciais continuam sem confirmação.⁠1 Os fundamentos jurídicos específicos invocados pelos proprietários, se há outros autores além de Camps e Papawitch e o cronograma e o foro do processo continuam indefinidos com base nas evidências disponíveis.⁠1 O total da limpeza e o inventário de poços são apresentados como estimativas, não como valores auditados e certos, e o aumento da taxa alegado pelo órgão regulador não tem valor informado.⁠1

O que sabemos

  • Mais de 7,300 poços órfãos constam do inventário da Associação de Poços Órfãos. 1
  • A limpeza é estimada em $1.6 billion, diante de uma taxa de cerca de $155 million. 1
  • Camps é proprietária de mais de 37 acres comprados há sete anos, onde restam cerca de duas dúzias de estacas. 1

O que não sabemos

  • Não há confirmação da tese jurídica, do cronograma do processo, do foro ou de outros autores.
  • Não há confirmação do tamanho ou do efeito do aumento da taxa anunciado pelo órgão regulador.

Próximos passos

  • Se o tribunal considerará a diferença de financiamento uma falha regulatória a ser corrigida.
  • Se a indústria será obrigada a arcar com uma parcela maior dos $1.6 billion ou se os contribuintes vão absorvê-la.

O que está definido é que a diferença já não é um constrangimento administrativo a ser gerido ano após ano. Agora é uma reivindicação jurídica sobre quem arca com um custo criado pela indústria de petróleo e gás de Alberta.⁠1 Com $1.6 billion em trabalho estimado e cerca de $155 million na taxa deste ano, a diferença é o que está em jogo, e os contribuintes de Alberta são apontados como a alternativa para cobrir o valor.⁠1 Saber se os tribunais obrigarão a indústria a pagar mais perto do que deixou para trás é a questão que determinará se o campo de Camps continuará sendo um monumento ou se tornará um local de recuperação ambiental.

Fontes1

Entre as fontes citadas aqui, CTV News publicou primeiro, 30 horas antes da veiculação desta reportagem.
  1. CTV News
  2. HeyDay News
Todas as fontes, por veículo

1 fonte de 1 veículo· Mais citados primeiro

Conforme exibido
  1. The estimated cost to clean up abandoned oil and gas wells in Alberta is $1.6 billion. The industry levy meant to pay for it this year is about $155 million. That gap is now in court.
  2. That is the heart of the lawsuit: a cleanup bill estimated at one point six billion dollars, against an industry levy of about one hundred and fifty five million this year. The levy is the only one of those numbers set by decision rather than projection, and the difference is roughly ten times what the industry is currently paying.
  3. The caseload is not abstract. The Orphan Well Association is responsible for wells whose operators are gone and no longer accountable. Across the province, it lists more than seven thousand three hundred of them.
  4. More than seven thousand three hundred orphan wells are on the association's books. The cleanup is estimated at one point six billion dollars. This year's industry levy is about one hundred and fifty five million—roughly a tenth of what the work is estimated to cost.
  5. The shortage stops being an abstraction on the property of one of the plaintiffs. Amanda Camps bought more than thirty seven acres in Ponoka County seven years ago. The oil and gas operation on the land failed around the time she became the owner, and about two dozen steel pilings from the abandoned site still stand on her property today.
  6. That is the evidence on her land: a field of steel pilings she has now looked at for seven years, the wreckage of a company that went broke. Her co-plaintiff is Dwight Papawitch, another landowner.
  7. Their argument, in essence, is that the regulator has underfunded the cleanup system that is supposed to make good on sites like the one rusting on Camps' land. And that when the levy falls short, the responsibility drifts toward the taxpayer rather than the industry that produced the liability.
  8. The landowner's property specifics are concrete and confirmed: more than thirty seven acres, roughly two dozen steel pilings, seven years as the owner. The cleanup total and the well inventory are estimates. The levy is a confirmed figure, set by decision.
  9. The regulator declined to comment on the active litigation. It did say it has raised the levy, but it has not said by how much, or whether the increase closes any meaningful share of the gap. It also offered no defense of the current level.
  10. The practical stakes are explicit. If the levy cannot fund the cleanup, the shortfall has to be covered from somewhere, and the concern the landowners raise is that the somewhere will be the public. For a landowner, the liability is not merely financial—it is a permanent condition of owning the property.
  11. The case is centered in central Alberta, but the load is provincial: more than seven thousand abandoned wells across the province, and a levy that covers about a tenth of the work.
  12. What remains unresolved is the part that matters most. The specific legal grounds the landowners are arguing are unconfirmed. So is the regulator's rationale for setting the levy where it is. There is no word on whether other plaintiffs are involved, and no timeline for the case.
  13. What is settled is this: the funding gap is now being tested in court rather than settled administratively. With the cleanup estimated at one point six billion dollars and this year's industry levy at about one hundred and fifty five million, the difference is what is at stake. And Alberta's taxpayers are the fallback.

Tradução atualizada em

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