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Reportagem

Missouri tem dois mapas e uma eleição — qual corte vai ceder?

A mais alta corte do Missouri disse que o mapa republicano de 7-1 nunca virou lei. O juiz Kavanaugh manteve essa decisão — e então um juiz federal ordenou que o mapa fosse usado mesmo assim, deixando uma eleição com duas ordens.

Escrito 6 min de leitura · 39 fontes

HeyDex

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Traduzido do original em inglês.

Qual mapa você usa quando dois tribunais ordenam que você use mapas opostos? Nesta semana, no Missouri, isso não é uma hipótese de faculdade de direito. É a instrução que está sobre a mesa do secretário de Estado Denny Hoskins, a quem a mais alta corte estadual disse que o novo mapa congressional nunca virou lei — e a quem um juiz federal disse que ele deve usá-lo mesmo assim.⁠7⁠12

7-0Voto unânime da mais alta corte estadual para bloquear o HB 1 6
14 diasTRO federal que determina o uso do HB 1 em novembro 12
~1.2MEleitores das primárias nos novos limites do mapa 15
300,000+Assinaturas na petição de referendo 2

O que está em jogo é uma cadeira no Congresso e, potencialmente, o controle da Câmara dos Representantes dos EUA. Com os limites usados em 2022, o Missouri envia seis republicanos e dois democratas a Washington. O Projeto de Lei 1 da Câmara, aprovado em uma sessão especial de 2025, faria esse número passar para sete republicanos e um democrata.⁠22⁠26 O mecanismo é conhecido: dividir Kansas City entre os distritos 4, 5 e 6 e estender o que restar do 5º distrito para áreas rurais republicanas.⁠22 O distrito que o mapa foi desenhado para eliminar é representado pelo deputado democrata Emanuel Cleaver.⁠26

No papel, o plano foi um triunfo da força política em meio de década. Depois de uma mobilização da Casa Branca e do partido nacional em busca de cadeiras republicanas adicionais na Câmara, o governador Mike Kehoe convocou uma sessão especial; a Câmara aprovou o HB 1 por 90-65 e o Senado, por 21-11; e Kehoe sancionou o projeto em 28 de setembro de 2025.⁠22 Foi aí que a política normal de redistritamento terminou e entrou em cena o direito constitucional do Missouri.

Por que a corte estadual disse não

O Missouri traça os distritos congressionais de maneira diferente daquela usada para os distritos legislativos estaduais em Jefferson City. Os mapas legislativos estaduais são encaminhados a comissões criadas pelas emendas de 2018 e 2020; os mapas congressionais são leis ordinárias aprovadas pela Assembleia Geral e sancionadas pelo governador.⁠28 Leis ordinárias podem ser submetidas aos eleitores por referendo, e foi isso que os opositores fizeram.⁠6

Em 3 de setembro, a Suprema Corte do Missouri decidiu, por 7-0, que o HB 1 não entrou em vigor e não entrará em vigor a menos que e até que seja aprovado pelos eleitores, mantendo os distritos de 2022 plenamente em vigor para novembro.⁠6 O motivo não foi a compactação dos distritos nem a equidade partidária. No início de 2026, a mesma corte havia rejeitado um recurso contra o mapa baseado na compactação.⁠11 O motivo foi o texto e o prazo: o Artigo III, Seção 49, permite referendo sobre qualquer ato da assembleia geral, e o redistritamento congressional não está entre as exceções restritas relativas à paz, saúde, segurança ou ao funcionamento do governo estadual.⁠6 Portanto, uma petição válida e apresentada dentro do prazo suspende a lei.⁠6

A petição foi liderada por Richard von Glahn, da People Not Politicians Missouri, que coletou mais de 300,000 assinaturas.⁠2 O secretário Hoskins a rejeitou em 4 de agosto de 2026 — dia das primárias e último dia previsto em lei — com o argumento de que a Constituição não permite referendo sobre mapas congressionais.⁠6 A corte considerou esse argumento incorreto, tratou as alegações de caos administrativo como juridicamente irrelevantes e, em parte, como consequência da própria rejeição tardia, e ordenou que o referendo fosse incluído na cédula de novembro.⁠6 Cinco dos sete juízes foram nomeados por governadores republicanos, mas o voto contra o mapa republicano foi unânime.⁠31

Cinco dias, duas ordens sobre mapas

  1. 3 set. 2026

    Suprema Corte do Missouri decide, por 7-0, que o HB 1 nunca entrou em vigor

    6
  2. 8 set. 2026

    Juiz Kavanaugh nega pedido emergencial para usar o HB 1

    9
  3. 8 set. 2026

    Juiz Clark concede TRO de 14 dias que exige o uso do HB 1

    12
  4. 9 set. 2026

    O Oitavo Circuito se recusa a suspender a ordem de Clark; novo pedido apresentado à Suprema Corte dos EUA

    33

O que a corte estadual não fez é tão importante quanto o que fez. Ela não declarou o HB 1 um gerrymander permanente. Declarou que ele não é uma lei e ficará suspenso até que os eleitores decidam.⁠6 Por isso, o passo seguinte pareceu rotineiro: em 8 de setembro, o juiz Brett Kavanaugh, atuando como juiz responsável pelo circuito do Oitavo Circuito, negou o pedido emergencial do Missouri para usar o novo mapa, mantendo a liminar estadual em vigor, sem emitir opinião, encaminhar o caso à corte plena ou registrar dissidência.⁠9⁠25

Por que o juiz federal disse sim

Minutos depois, o caso mudou de tribunal — e de tese. O juiz-presidente do Tribunal Distrital dos EUA, Stephen R. Clark, em St. Louis, concedeu uma ordem de restrição temporária de 14 dias que proíbe o uso de qualquer mapa que não seja o HB 1, em uma ação movida pelo deputado Bob Onder e por outros eleitores e candidatos alinhados aos republicanos.⁠12⁠16 A questão que ele examinou não foi se o HB 1 havia sido promulgado validamente. Foi o que acontece quando se trocam os mapas depois que a votação já começou.⁠15

Cerca de 1.2 milhão de habitantes do Missouri já haviam votado nas primárias de 4 de agosto usando os limites do HB 1.⁠15 Clark disse que obrigar a realização da eleição geral de novembro novamente com os limites de 2022 faria os eleitores escolherem entre candidatos à eleição geral que não indicaram e deixaria candidatos indicados em distritos diferentes — um provável prejuízo à igualdade de proteção perante a lei, causando confusão generalizada entre os eleitores e caos para a equidade e a organização da eleição.⁠15⁠20 Ele invocou o princípio Purcell, contrário a mudanças eleitorais de última hora, mas no sentido inverso: não para congelar a situação anterior, mas para fixar o mapa já utilizado.⁠20

A procuradora-geral Catherine Hanaway e Hoskins disseram que cumpririam a ordem de Clark.⁠23 Esse cumprimento constitui, por si só, uma violação da liminar de 3 de setembro.⁠7 Por meio do presidente da Suprema Corte, W. Brent Powell, a Suprema Corte do Missouri ordenou que Hoskins comparecesse na manhã de quinta-feira para explicar por que não deveria ser considerado em desacato.⁠23 Clark se recusou a suspender esse processo por desacato.⁠34 Em 9 de setembro, o Oitavo Circuito, em uma decisão de uma página, recusou-se a suspender a ordem de Clark.⁠33 Em menos de um dia, von Glahn e People Not Politicians, representados por Abha Khanna, do Elias Law Group, apresentaram um novo pedido de emergência à Suprema Corte dos EUA para suspender a ordem e obter uma suspensão administrativa, com prazo para resposta na manhã de quinta-feira.⁠8⁠36

O calendário agora pesa tanto quanto a jurisprudência. As cédulas de militares e eleitores no exterior devem ser enviadas por volta de 19 de setembro, e os prazos dos condados para programar as cédulas já estão vencendo.⁠22 O mapa que for carregado provavelmente permanecerá em uso, o que significa que a demora é, por si só, uma forma de reparação — seja para o direito ao referendo ou para o redesenho.⁠32

Quem é quem

  • Juiz Brett KavanaughJuiz responsável pelo circuito que negou o uso emergencial do HB 1
  • Juiz-presidente Stephen R. ClarkJuiz-presidente do Tribunal Distrital do Distrito Leste do Missouri, autor da TRO de 14 dias para o HB 1
  • Juíza Ginger K. GoochAutora da decisão unânime, por 7-0, da Suprema Corte do Missouri
  • Denny HoskinsSecretário de Estado convocado a explicar por que não deveria ser considerado em desacato
  • Richard von GlahnLíder do referendo, People Not Politicians Missouri

O que sabemos

  • O HB 1 está suspenso segundo a lei estadual até ser aprovado pelos eleitores; os limites de 2022 seguem em vigor para novembro 6
  • Uma TRO federal determina que o Missouri use apenas o HB 1 por 14 dias, até uma nova audiência 12

O que não sabemos

  • Não há resposta definitiva sobre qual ordem prevalece se ambas continuarem tecnicamente em vigor

Próximos passos

  • Se a Suprema Corte dos EUA suspenderá a ordem de Clark antes da programação das cédulas
  • Se Hoskins será considerado em desacato por cumprir a ordem federal

Fontes30

Entre as fontes citadas aqui, CBS News publicou primeiro, 31 horas antes da veiculação desta reportagem.
  1. CBS News
  2. HeyDay News

29 veículos sem data:Democracy Docketapnews.comCourtListenerkansascity.comKMBCscotusblog.com

Todas as fontes, por veículo

39 fontes de 30 veículos· Mais citados primeiro

Conforme exibido
  1. Missouri's election will run on a map its highest court says never became law.
  2. The fight is over one congressional seat — and with control of the House on the line, both courts have issued orders that cannot both be obeyed. The question now: which court's order will the U.S. Supreme Court let stand?
  3. That single seat is the whole prize. The map drawn during a special session last fall would give Republicans seven of Missouri's eight House districts, instead of the current six.
  4. The current lines keep Kansas City together. The new map carves it up, stretching the remaining Fifth District into rural Republican territory — and the district it was designed to eliminate is held by Democratic Representative Emanuel Cleaver.
  5. On September third, the state's highest court held that the new map never became law because voters had filed a valid referendum petition. Five of the seven justices were appointed by Republican governors — but the vote was unanimous. Then, on September eighth, Justice Kavanaugh left that ruling in place. And within minutes, a federal judge in St. Louis ordered the exact opposite.
  6. The court was clear: the map is suspended until Missourians vote on it. That's because the state constitution lets the people call a referendum on any act of the General Assembly — and congressional redistricting is not exempt.
  7. The map divides one city across three congressional districts. That's the mechanism that would flip the Fifth District — and it's at the center of this constitutional fight.
  8. Judge Clark, a Trump appointee, argued that the primary already happened on these lines. He said reverting now would create an equal-protection injury — and he cited the Supreme Court's own Purcell principle, but in reverse: instead of freezing the status quo, he used it to lock in the map already used.
  9. Secretary of State Hoskins rejected the referendum on primary day, arguing the constitution doesn't allow a referendum on congressional maps. The state supreme court said that theory was wrong. Now, Hoskins has been ordered to appear Thursday morning to show why he shouldn't be held in contempt — because he said he'll obey the federal judge instead.
  10. The clocks are tight. If the Supreme Court stays the federal order, the old map and the referendum control. If it leaves the order standing, the new map is used at least through a preliminary-injunction hearing — and with ballot programming deadlines already passing, whichever map gets loaded is likely the one that stays loaded.
  11. So which order bends? The referendum backers filed a new emergency application, and the Supreme Court set a response deadline for Thursday morning. Until then, Missouri has two maps and one election calendar — and one seat that could help decide control of the House.

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