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Por que acrescentar cadeiras não livrou a Havan de pagar R$300,000 em indenização
A Havan instalou cadeiras após a intervenção judicial. Um juiz reconheceu as mudanças, mas afirmou que elas não apagavam as violações anteriores na loja de Rondonópolis.
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O que sabíamos no início
- R$300,000Indenização por dano coletivo por violações anteriores
- R$50,000Por dever descumprido, a cada ocorrência comprovada
- R$500,000Indenização originalmente pedida pelos procuradores
- Os deveres relativos aos assentos e aos riscos ergonômicos são imediatamente exigíveis e protegem os funcionários atuais e as futuras contratações. Um recurso ordinário não os suspende automaticamente.
Em aberto na época
- Não foi verificada a apresentação de recurso, o resultado de eventual recurso, o trânsito em julgado da indenização nem o pagamento dos R$300,000.
O que dissemos que acompanharíamos
- Acompanhe possíveis recursos ou ordens de execução que alterem a decisão e confirme se ambas as proteções no local de trabalho continuam em vigor.
