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Demanda de 35 itens de Benin testa nova lei francesa de restituição colonial
Cotonou quer 35 objetos e os documentos coloniais por trás de sua apreensão — o primeiro caso sob a lei-quadro aprovada pela França em abril de 2026.
O que sabíamos no início
- Benin solicitou formalmente à França 35 obras e arquivos coloniais sob a nova lei-quadro.
- O Comitê Científico Nacional de Benin foi inaugurado em 14 de julho de 2026, em Cotonou, pelo ministro Yassine Latoundji.
- A lei francesa foi aprovada em votação final em abril de 2026 e abrange apreensões ilegais ocorridas entre junho de 1815 e abril de 1972.
- As devoluções anteriores totalizam 27, incluindo os 26 tesouros de Abomey de 2021 e a Kataklè de 2025.
Em aberto na época
- Nenhum inventário público confirma os 35 objetos, o dia exato em que a lei entrou em vigor em maio ou como os arquivos serão tratados do ponto de vista processual.
- Não foi divulgado nenhum prazo para as conclusões dos comitês ou para um decreto francês.
O que dissemos que acompanharíamos
- Se os comitês conjuntos publicarão a lista dos 35 itens e esclarecerão a situação dos arquivos.
- Se e quando a França emitirá seu primeiro decreto sob a lei de abril de 2026.
