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Líbano aprova primeira anistia geral desde 1991 em meio a boicote
O Parlamento aprovou a primeira anistia geral desde 1991, prometendo aliviar a situação de pessoas mantidas detidas por 12 anos sem acusação, mas o texto final, a contagem de votos e o cronograma de libertações ainda não foram publicados.
O que sabíamos no início
- O Parlamento aprovou uma lei de anistia geral em 12 de agosto de 2026, a primeira do tipo desde 1991.
- A lei reduz certas penas e abrange pessoas detidas por mais de 12 anos sem acusação, com o objetivo de reduzir a superlotação.
- A lei abrange crimes cometidos antes de março de 2026, com algumas exceções.
Em aberto na época
- Não há texto final publicado, contagem oficial de votos nem cronograma confirmado de quem será libertado e quando.
- Não há números verificados sobre a capacidade projetada de Roumieh em comparação com a população atual, nem relato confirmado sobre quem ordenou a exclusão do ministro da Defesa.
O que dissemos que acompanharíamos
- Se o texto final publicado corresponde ao que foi anunciado e como os tribunais e as autoridades penitenciárias organizarão as libertações.
- Se as facções que boicotaram a sessão contestarão a lei por vias políticas ou judiciais após deixarem o plenário por causa da declaração militar.
