Líbano aprova primeira anistia geral desde 1991 em meio a boicote

Doze anos. Esse é o tempo que algumas pessoas no Líbano permaneceram detidas sem acusação — tempo suficiente para uma criança terminar a escola, para uma guerra no sul começar e acabar, para governos subirem e caírem em Beirute enquanto a porta de uma cela continuava fechada ³. Na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o Parlamento libanês votou para que esses anos fossem considerados na contagem para a liberdade, aprovando uma lei de anistia geral que reduz penas e abrange pessoas detidas por mais de 12 anos sem acusação, numa tentativa de aliviar a superlotação das prisões ³⁵.

Foi a primeira legislação de anistia desse tipo desde 1991, encerrando um impasse de anos sobre que tipo de anistia apresentar ⁵⁸¹⁰. O gabinete do presidente do Parlamento anunciou a aprovação de um projeto de lei destinado a conceder alívio em todo o sistema prisional, medida apresentada como humanitária e prática em um país onde, para muitos detentos, a prisão preventiva se prolongou além do julgamento ⁵. A lei prevê anistia para crimes cometidos antes de março de 2026, com algumas exceções ⁶.

A votação ocorreu um dia depois de o Líbano se tornar o primeiro país do Oriente Médio a abolir a pena de morte, uma reformulação consecutiva das punições que colocou o sistema de Justiça libanês no centro das atenções regionais ³. Em conjunto, as duas decisões sinalizam uma guinada acentuada da punição permanente para a redução de penas e a libertação, embora os detalhes jurídicos da segunda decisão ainda não tenham sido publicados.

Na prisão de Roumieh, a maior do Líbano, a notícia chegou imediatamente ⁴. Gritos de comemoração e cantos irromperam dentro do complexo quando a notícia da aprovação se espalhou ¹¹. O L'Orient-Le Jour noticiou que alguns detentos se preparavam para sair em liberdade, enquanto outros cumpririam penas mais curtas — uma divisão entre libertação imediata e penas que finalmente podem ser medidas em anos, em vez de uma espera indefinida ⁴. Para as famílias reunidas do lado de fora, essa diferença importava tanto quanto o próprio anúncio do Parlamento.

A lei foi aprovada por uma Câmara dividida. A sessão foi boicotada pelo Hezbollah e pelo Movimento Patriótico Livre (FPM) ⁵. Integrantes do bloco Líbano Forte e da coalizão Fé na Resistência deixaram o plenário porque o ministro da Defesa, Michel Nasr (Menassa), foi impedido de apresentar uma declaração militar ¹⁰. Essa ruptura processual deixou a votação politicamente fragilizada, embora tenha sido aprovada legalmente, ressaltando o quanto o alcance de qualquer anistia continua sendo contestado em um Parlamento dividido por linhas sectárias e de segurança.

O material de pesquisa não atribui nominalmente ao primeiro-ministro Nawaf Salam a exclusão do ministro, e nenhuma das fontes cita literalmente Salam ou o ministro da Defesa sobre o episódio ¹⁰. O que está corroborado é a saída dos parlamentares e o motivo declarado: a recusa em permitir uma declaração militar perante o plenário ¹⁰. Na política turbulenta de Beirute, procedimentos raramente são apenas procedimentos, e as cadeiras vazias influenciarão a interpretação da lei tanto quanto seus artigos.

Até o momento da publicação desta reportagem, o Parlamento ainda não havia publicado o texto final da lei ⁸. Nenhuma fonte informa a contagem ou o total oficial de votos, nem especifica quem será libertado ou quando ⁸. Essas lacunas não são insignificantes. Uma anistia depende de suas exceções, das definições de elegibilidade e do cronograma para comissões de análise, autoridades penitenciárias e tribunais, e nenhum desses detalhes de execução havia sido confirmado de forma independente enquanto o processo passava da aprovação para a implementação.

Essa crítica tem peso porque a última anistia geral data de 1991, o ano seguinte ao fim da guerra civil, quando a anistia também foi apresentada como uma necessidade nacional ⁵⁸¹⁰. A impunidade no Líbano não começou com a superlotação, e advogados que trabalham com vítimas argumentam que anistias recorrentes ensinam aos poderosos que tempo mais negociação equivalem a perdão ⁷⁸. Em contrapartida, a justificativa do governo se baseia na superlotação atual e na existência de pessoas detidas há mais de uma década sem acusação, uma prática que, por si só, corrói a legitimidade do sistema de Justiça ³.

O que acontecerá a seguir será administrativo antes de ser político: publicação, listas, recálculo de penas e decisões individuais sobre quem se enquadra no limite de março de 2026 e em suas exceções ⁶⁸. Até lá, as comemorações em Roumieh continuam sendo uma expectativa, não uma conclusão ¹¹. O Líbano votou para perdoar no papel, uma ruptura histórica após mais de três décadas sem anistia geral ⁵⁸¹⁰. A prova estará em quem de fato sair, quem apenas começar a contagem regressiva e se um sistema que manteve pessoas detidas por 12 anos sem acusação conseguirá agora libertá-las com regras transparentes ³⁴.