Clube liberal de Calgary obtém marca Club R após caducar contestação da Toys R Us

O resultado encerra a espera do clube pela proteção registrada, mas não resolve a discussão que tornou essa disputa de marcas tão improvável: se os consumidores poderiam confundir a marca de um clube social adulto com a da varejista. Também não confere ao clube propriedade exclusiva das palavras em todas as atividades comerciais. A Next Century IPCO CAN ULC, que adquiriu marcas registradas da Toys “R” Us Canada, ainda detém um registro separado e ativo de Club R para programas de fidelidade de clientes.⁠4⁠6

Essa é a distinção importante por trás da novidade de uma varejista de brinquedos contestar a marca de um clube liberal. Um registro foi acrescentado; o outro não foi cancelado. A oposição terminou por uma questão processual, deixando sem decisão o argumento divergente sobre a possibilidade de confusão.⁠2⁠4⁠6

O proprietário anterior da varejista argumentou que permitir que o Club Rendezvous registrasse Club R causaria confusão, segundo uma reportagem de Tara Deschamps publicada em 13 de novembro pela The Canadian Press. Em alguns mercados, a Toys “R” Us chamou seu programa de fidelidade de R Club. No Canadá, porém, sua posição em relação à marca envolvia mais do que uma semelhança entre palavras com letras invertidas: ela já detinha um registro para o nome exato Club R.⁠1⁠6

Aquele pedido anterior foi apresentado em 16 de março de 2017 e registrado em 3 de maio de 2019. Ele abrange a organização, a gestão e a administração de programas de fidelidade de clientes que oferecem benefícios como descontos, ofertas de bônus, vendas privadas e aviso antecipado de vendas e eventos.⁠6

A Next Century entrou na história durante a reestruturação financeira da varejista. A The Canadian Press informou que a empresa adquiriu o nome Toys “R” Us Canada e cerca de 150 marcas registradas no início de 2026, enquanto a varejista estava sob proteção contra credores e vendia ativos para cobrir dívidas. A contestação ao pedido do clube já havia começado. O registro oficial mostra que o registro Club R da varejista foi transferido para a Next Century com vigência a partir de 13 de julho, e que a transferência foi registrada em 13 de agosto.⁠1⁠6

Para o clube, o processo geral de solicitação e a oposição foram períodos distintos de espera. O Club Rendezvous apresentou o pedido em abril de 2023; a oposição proposta foi registrada em janeiro de 2026. Não foi uma disputa contenciosa de três anos com a Toys “R” Us. A contestação ocupou a parte final de um esforço mais longo para registrar o nome.⁠4

Nos termos do artigo 38(1) da Lei de Marcas, em geral, o oponente tem dois meses após a publicação para apresentar uma declaração de oposição e pagar a taxa prescrita. Essa declaração deve especificar os fundamentos com detalhes suficientes para que o requerente possa responder. Obter mais tempo para se opor não é o mesmo que apresentar o documento.⁠12

O registro mostra prorrogações em janeiro, março, junho e agosto. Em seu relato publicado, o clube afirma que a prorrogação de 6 de agosto concedeu prazo até 30 de setembro com base em circunstâncias excepcionais, com o alerta de que uma nova prorrogação baseada em circunstâncias substancialmente iguais era muito improvável. Essa descrição da concessão final é do clube; o histórico público de medidas confirma a prorrogação de agosto e o encerramento posterior.⁠2⁠4

A anotação de encerramento do Escritório Canadense de Propriedade Intelectual é categórica: “Processo de oposição/Seção 45 encerrado — prazo para apresentar a declaração de oposição expirou”. Não houve audiência contenciosa nem decisão que determinasse se as marcas eram suficientemente semelhantes para causar confusão.⁠4⁠2

O novo registro do clube protege um nome, não um logotipo específico com o R invertido. Seus serviços incluem operações de casas noturnas, atividades de clubes sociais relacionadas ao estilo de vida liberal, à sexualidade e à intimidade, festas para adultos e oficinas educacionais relacionadas. Também abrange informações de entretenimento on-line e acesso de membros a fotos e vídeos, além de categorias separadas para serviços de bar e restaurante e encontros amorosos.⁠4

Esses serviços especificados são diferentes dos abrangidos pelo registro da Next Century para programas de fidelidade. O artigo 19 da Lei de Marcas explica o benefício concreto: ressalvadas as exceções previstas na lei, e a menos que se demonstre que um registro é inválido, seu titular tem o direito exclusivo de usar a marca em todo o Canadá em relação aos produtos ou serviços registrados. É uma proteção nacional significativa, não um monopólio universal sobre as palavras.⁠4⁠6⁠22

O registro do clube lista 5 de novembro de 2036 como data de vencimento. O registro existente da Next Century, TMA1020781, continua ativo e vence em 3 de maio de 2034. A presença de ambos no registro não deve ser confundida com uma decisão contenciosa de que é impossível haver confusão; essa questão nunca foi decidida neste caso.⁠4⁠6⁠2

Para os membros, a mudança é jurídica, não operacional. O Club Rendezvous afirma que sua unidade de Calgary e seus eventos continuam normalmente e que o processo não interrompeu as atividades regulares. O clube remonta sua história a 1983, embora isso não comprove o uso contínuo do nome abreviado Club R desde então.⁠2

Os proprietários disseram à The Canadian Press que ficaram satisfeitos com o resultado e chamaram a disputa de “incomum”, pois a empresa atua em um setor completamente diferente do de brinquedos infantis. Nem a Next Century nem seu advogado responderam aos pedidos de comentário da agência de notícias. Portanto, não se sabe por que a empresa deixou o prazo vencer — o que não é prova de um acordo nem de uma concessão quanto à possibilidade de confusão. O clube obteve o registro que buscava; o argumento jurídico mais amplo não foi posto à prova.⁠1⁠4