Após 27 Anos no Corredor da Morte, Louisiana Declara Jimmie Duncan Inocente

Em 29 de junho de 2026, a Suprema Corte da Louisiana confirmou a decisão de um tribunal inferior que anulou a condenação de Duncan por assassinato em primeiro grau, de 1998, e o declarou factualmente inocente⁠6⁠8⁠11. A decisão concede reparação nos termos do Art. 930.3(8) do Código de Processo Penal da Louisiana, no processo 2025-KP-01014, da Paróquia de Ouachita⁠6⁠7. O parecer foi redigido pelo juiz Cole⁠6⁠7⁠8⁠11. O presidente da Corte, Weimer, e o juiz McCallum também concordaram, apresentando razões separadas⁠6⁠7.

O caso começou com a morte de uma criança pequena confiada aos cuidados dele. A criança era Haley Oliveaux, de 23 meses⁠5⁠9⁠10. Duncan cuidava da filha de sua então namorada quando ela morreu⁠9⁠10. O homem de West Monroe foi posteriormente condenado por assassinato em primeiro grau e enviado ao corredor da morte⁠9⁠10. O nome e a idade importam porque relatos iniciais os informaram incorretamente e, em um caso construído sobre uma suposta certeza forense, acertar os fatos básicos é o mínimo que o registro deve aos vivos e aos mortos.

A condenação de 1998 baseou-se, em parte, em evidências de marcas de mordida hoje amplamente consideradas pseudociência⁠2. No julgamento, o depoimento odontológico apresentado pela acusação alegou estabelecer uma ligação entre Duncan e marcas no corpo da criança. Décadas depois, a mais alta corte do estado chamou esse tipo de evidência de marcas de mordida de "cientificamente indefensável"⁠2. A expressão importa porque não diz que o método foi equivocado ou ultrapassado. Diz que ele nunca foi confiável o suficiente para ajudar a enviar um homem ao corredor da morte.

Uma gravação em vídeo ajudou a desfazer a condenação. A NBC News obteve o que descreveu como "vídeo inédito de evidências desacreditadas de marcas de mordida usadas contra ele no julgamento"⁠3. A investigação exclusiva da emissora foi conduzida por Dan Slepian⁠3. Um relato posterior da ProPublica resumiu o desfecho de forma direta: a Louisiana libertou o detento do corredor da morte Jimmie Duncan⁠2. O fio condutor das reportagens é consistente: quando foi possível ver as análises das marcas de mordida pelo que realmente eram, a condenação não pôde se sustentar⁠2⁠3.

O que a gravação provou no tribunal é mais restrito do que a lenda sugere agora. As reportagens disponíveis confirmam que a fita foi fundamental para libertar Duncan, mas nenhum dos trechos das fontes fornecidos a esta redação confirma precisamente o que o dentista aparece fazendo nela, quadro a quadro⁠3⁠10. Essa cautela é importante. Esta exoneração não precisa de enfeites. O registro documentado — uma condenação baseada em parte em comparação odontológica desacreditada, depois anulada e substituída por uma declaração de inocência factual — já é condenatório o bastante, sem acrescentar detalhes que os documentos não sustentam.

A anulação, por si só, encerra a punição. Uma declaração de inocência factual faz algo mais raro. Diz que o Estado não apenas deixou de provar seu caso de forma adequada; condenou a pessoa errada. Neste caso, a corte superior confirmou a declaração de inocência factual do tribunal inferior⁠8. O Death Penalty Information Center, que acompanha casos de pena capital, confirma apenas esse resultado central — que o tribunal confirmou a anulação da condenação e a declaração de inocência factual do homem que havia sido sentenciado à morte⁠8. A decisão formal do tribunal diz: "CONFIRMADA. REPARAÇÃO CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 930.3(8) DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DA LOUISIANA."⁠6⁠7.

Em Nova Orleans, em 29 de junho de 2026, o Innocence Project disse que Duncan finalmente recebeu justiça dos tribunais depois de passar 27 anos preso injustamente no corredor da morte⁠11. A organização afirma que ele "passou injustamente 27 anos" lá⁠5⁠11. Ele foi libertado na quarta-feira após a decisão, depois de quase três décadas no corredor da morte⁠5⁠11. A fotografia que acompanhou o anúncio foi creditada a Jamal Barnes⁠8⁠11.

É tentador tratar a comparação de marcas de mordida como uma relíquia, um erro dos anos 1990 que já superamos. Isso seria reconfortante e falso. Durante anos, os jurados ouviram que os dentes deixam marcas tão individuais quanto impressões digitais e que um dentista com um molde e uma fotografia poderia interpretá-las. O caso Duncan mostra como essa confiança funcionava na prática: a certeza de um perito substituiu a prova, e a prova se tornou uma sentença de morte. A Suprema Corte da Louisiana afirmou agora que o imperador estava nu, chamando as evidências de "cientificamente indefensáveis"⁠2.

A pena de morte torna esse tipo de erro imperdoável de maneira singular, porque não deixa margem para correção. Vinte e sete anos permitem que advogados, gravações em vídeo e a evolução da ciência intervenham. Uma execução, não. A Louisiana não executou um homem inocente neste caso, mas isso só aconteceu porque o tempo, o jornalismo e os processos judiciais pós-condenação foram mais rápidos do que a câmara de execução. Isso é sorte, não planejamento, e um sistema que depende da sorte para evitar matar inocentes não é um sistema capaz de tranquilizar alguém.