Irmãos Tate ficam detidos em Miami enquanto Reino Unido busca extradição com 38 novas acusações

O número chegou a um tribunal de Miami na segunda-feira: 38 novas acusações apresentadas pelo Reino Unido contra Andrew e Tristan Tate, incluindo estupro, tráfico sexual e delitos relacionados a imagens indecentes de uma criança ⁵. Foi esse número que virou a vida dos irmãos de cabeça para baixo nos Estados Unidos durante o fim de semana, e é esse número que agora definirá uma disputa de meses sobre se dois homens com cidadania americana e britânica, que enfrentam algumas das acusações mais graves do código penal britânico, chegarão sequer a pisar no banco dos réus no Reino Unido.

Andrew Tate, 39, e seu irmão mais novo, Tristan, 37, estão detidos em um centro federal de detenção em Miami, três dias depois de os US Marshals os prenderem na cidade no sábado, 18 de julho, com base em um mandado britânico sob sigilo ⁷²⁵. Eles compareceram perante um juiz federal de instrução na segunda-feira para uma audiência inicial ²⁴⁶. O advogado deles, Joseph McBride, disse que os irmãos vão contestar a extradição ⁹. Essa disputa é agora a única que importa.

Documentos judiciais cujo sigilo foi retirado nesta semana detalham o novo caso. As alegações incluem estupro, sufocamento e agressões a mulheres ⁸¹¹. O Crown Prosecution Service do Reino Unido apresentou 38 acusações por meio do CPS, incluindo estupro e delitos relacionados ao tráfico sexual ⁵. As acusações relacionadas a imagens indecentes de uma criança têm um peso particular em qualquer disputa de extradição, porque se enquadram em uma categoria que os tribunais britânicos consideram excepcionalmente grave ⁹.

Até agora, as reportagens sobre o caso não detalharam como as 38 acusações se distribuem entre os dois irmãos. Os irmãos Tate já respondem a processos separados por tráfico de pessoas na Romênia, um caso que se arrasta há anos sem julgamento ⁵¹⁰. A prisão em Miami acrescenta o caso britânico a uma exposição jurídica já existente que, na prática, deixou os irmãos presos a uma jurisdição ou outra durante a maior parte dos últimos três anos.

A extradição não é uma decisão única. É uma sequência de decisões, e os irmãos estão agora diante da primeira etapa. Nas próximas semanas, um juiz federal distrital dos EUA conduzirá o processo de certificação da extradição, a constatação jurídica formal de que o pedido atende aos requisitos do tratado ². Essa audiência avaliará se as acusações britânicas correspondem ao que a legislação americana chama de delito “análogo” e se a documentação é suficiente.

Enquanto isso, os irmãos permanecerão detidos em uma prisão federal ². A próxima oportunidade de serem soltos, se houver, surgirá quando a questão da certificação for decidida. Depois disso, o caso seguirá para o Departamento de Estado, onde a decisão final sobre a entrega cabe ao secretário de Estado. Segundo o tratado bilateral entre Washington e Londres, reforçado em 2007, o Departamento de Estado historicamente aprovou quase todos os pedidos do Reino Unido. Esse histórico não garante um resultado, mas estabelece o parâmetro de referência.

O mandado estava sob sigilo. Esse detalhe, divulgado na época da prisão em Miami, sugere que o lado britânico não queria que os irmãos fossem avisados antes de os US Marshals agirem ⁷. Mandados sob sigilo são comuns em casos transnacionais nos quais há preocupação com risco de fuga, e os irmãos Tate são ricos, têm mobilidade e têm um histórico documentado de deslocamentos entre os Estados Unidos, a Romênia e o Reino Unido nos últimos anos. A prisão em Miami é a primeira vez que qualquer um dos irmãos fica sob custódia física dos EUA neste caso.

Para o CPS, o momento escolhido é, por si só, uma espécie de declaração. Apresentar 38 novas acusações, com alegações que remontam a mais de uma década e incluem delitos relacionados a imagens de crianças, é o tipo de caso que os promotores da Coroa constroem quando pretendem insistir na entrega, em vez de negociar discretamente. A retirada do sigilo dos documentos judiciais nesta semana, nos dias seguintes à prisão, foi feita para registrar os fatos publicamente antes que qualquer pedido da defesa pudesse restringi-los ⁸¹¹.

O caminho deste tribunal de Miami até um tribunal britânico é medido em semanas na etapa de certificação e em meses no Departamento de Estado. Os irmãos disseram, por meio de seu advogado, que vão contestar cada etapa ⁹. O lado britânico registrou 38 motivos pelos quais acredita que eles não devem ter essa escolha.

Um réu com dupla cidadania que contesta a entrega com base em um tratado que quase sempre favorece o governo solicitante não está em uma posição com grandes chances de sucesso. Ainda assim, é a única posição que Andrew e Tristan Tate têm agora.