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Desastres · Desaparecidos nas enchentesCobertura em andamento · reportagem 7 de 7

Nepal encaminha 2,465 casos de desaparecidos nas enchentes para declarações de óbito

Um novo caminho legal pode liberar certidões de óbito, recursos familiares e Rs. 200,000 em auxílio. A aprovação do Gabinete e os pagamentos continuam sem confirmação, enquanto o prazo para correções precisa ser esclarecido.

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39 dias depois

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Um novo caminho legal pode liberar certidões de óbito, recursos familiares e Rs. 200,000 em auxílio. A aprovação do Gabinete e os pagamentos continuam sem confirmação, enquanto o prazo para correções precisa ser esclarecido.

Quando a HeyDay News informou, em 8 de outubro, que o Nepal havia encerrado sua operação geral de busca e resgate após as enchentes, milhares de famílias ainda não tinham respostas sobre seus parentes desaparecidos. A próxima fase envolve agora outro tipo de reconhecimento: o governo está processando 2,465 casos verificados de pessoas desaparecidas para declarações legais de óbito. Essas declarações podem liberar certidões de óbito, recursos familiares paralisados e auxílio — mas nem a aprovação final do Gabinete nem o pagamento foram confirmados.⁠1⁠2

A distinção é importante. Publicar um nome não é o mesmo que registrar um óbito, e anunciar auxílio não é o mesmo que entregá-lo. As famílias ainda estão a várias etapas administrativas de receber os 200,000 rúpias nepalesas prometidos por cada óbito declarado.⁠1⁠2

2,465Casos verificados no processo de declaração da primeira fase 12
5,285Pessoas dadas como desaparecidas em todo o desastre 16
Rs. 200,000Prometidos por óbito, sujeitos à verificação 1

As enchentes de 26 de agosto começaram perto da fronteira entre o Nepal e o Tibete e devastaram o norte e o centro do Nepal ao longo dos rios Bhotekoshi e Trishuli. A água arrastou casas, veículos, estradas e pontes e danificou projetos hidrelétricos. O Nepal encerrou em 5 de outubro sua operação geral de busca e resgate, que durou 40 dias, e passou a se concentrar na reabilitação e reconstrução. Essa decisão, por si só, não estabeleceu legalmente a morte de ninguém que ainda estivesse desaparecido.⁠6

Um caminho mais curto, não reconhecimento automático

A mudança legal ocorreu em 9 de outubro, quando o presidente Ram Chandra Paudel, por recomendação do governo, emitiu uma portaria que permite declarações coletivas de óbito para pessoas desaparecidas em desastres. A Portaria de Emenda de 2083 a Algumas Leis do Nepal Relacionadas a Desastres elimina a exigência de que cada família obtenha uma declaração judicial separada. Sua emissão foi um exercício do poder de editar portarias previsto no Artigo 114(1) da Constituição do Nepal.⁠20⁠1

Eliminar a exigência de uma ação judicial individual é significativo, mas não elimina as verificações de identidade, as objeções nem a aprovação do governo. Depois de analisar reclamações e correções, a Autoridade Nacional de Redução e Gestão do Risco de Desastres, ou NDRRMA, deverá preparar uma lista final para seu comitê executivo. Após ser aprovada, a lista passará pelo Ministério de Assuntos Internos e seguirá para o Gabinete.⁠1⁠2

O porta-voz da autoridade, Ram Bahadur KC, disse ao The Annapurna Express que se esperava que o Gabinete declarasse formalmente as mortes em sua próxima reunião. A data dessa reunião não foi estabelecida. KC também disse que a data da declaração do Gabinete — e não a data das enchentes — se tornaria a data oficial do óbito.⁠2

Após uma declaração do Gabinete, as famílias poderão obter certidões de registro de óbito nos escritórios locais das wards. Esses documentos as ajudariam a buscar acesso a contas bancárias, reivindicações de seguros, transferências de terras e heranças. Esses são possíveis benefícios do registro, não provas de que contas específicas foram liberadas ou reivindicações resolvidas.⁠2

O prazo para correções precisa de esclarecimento urgente

A lista publicada concedeu sete dias para reclamações, objeções e correções. Mas as famílias não devem interpretar a matéria de 16 de novembro como o início de uma nova semana. O Annapurna Express data o aviso de 7 de novembro, em linha com o relato de 7 de novembro do The New Indian Express; já a reportagem de 8 de novembro do OnlineKhabar descreve um aviso emitido naquele domingo. O horário exato de encerramento aplicável e qualquer prorrogação não foram estabelecidos.⁠2⁠6⁠17

Essa incerteza não é um detalhe menor. O processo de correção é a salvaguarda contra declarar morta uma pessoa que está viva, foi localizada ou restabeleceu contato. A pessoa incluída na lista ou um parente próximo pode apresentar provas de apoio. Erros em nomes, endereços e outros dados pessoais podem ser comunicados à administração local ou à autoridade.⁠2

As famílias podem conferir os dados publicados pelo sistema on-line da autoridade. Nomes omitidos podem ser reenviados pelo escritório da respectiva ward ou pelo governo local, enquanto famílias no exterior devem recorrer a suas missões diplomáticas, que as encaminharão ao departamento consular do Nepal. Esses canais são descritos nas reportagens; o prazo exato atualmente em vigor continua incerto.⁠2

No caso de uma pessoa nepalesa, um familiar que more na mesma residência deve fazer a solicitação ao escritório da respectiva ward. Os documentos exigidos incluem documentos oficiais que comprovem o nome completo, o endereço e a idade da pessoa desaparecida; prova de parentesco; uma declaração de que a pessoa desapareceu nas enchentes de Bhotekoshi; e uma cópia do certificado de cidadania ou do cartão de identidade nacional da pessoa desaparecida.⁠1

Há também um caminho quando não há um parente próximo disponível. O presidente da ward deve verificar o desaparecimento na presença do secretário da ward e da polícia local. Em seguida, o escritório da ward apresenta a solicitação com um Sarjamin Muchulka — um termo de averiguação que registra essa verificação. Portanto, o procedimento não precisa ser interrompido simplesmente porque não há um familiar próximo disponível para fazer a solicitação.⁠1

O que a primeira lista deixa sem resposta

Os 2,465 casos compreendem 2,294 cidadãos nepaleses e 171 estrangeiros; os casos de estrangeiros não constituem um grupo adicional. Esta é uma lista verificada da primeira fase, não uma substituição do total de 5,285 pessoas dadas como desaparecidas em todo o desastre. A ausência de alguém na lista não comprova que essa pessoa tenha sido encontrada, excluída da análise ou retirada do registro de desaparecidos. Estão previstas novas verificações e outro aviso.⁠2⁠6

O relato de 16 de novembro do The Rising Nepal diz que foram recebidos dados de 34 distritos, enquanto comitês de 32 distritos verificaram e enviaram casos. Esses números descrevem etapas administrativas diferentes. Segundo o The Annapurna Express, a verificação ainda estava em andamento em Nuwakot. Para cidadãos nepaleses, as recomendações começam nos governos locais dos locais de residência permanente, portanto, o envio de um distrito não identifica necessariamente onde a pessoa desapareceu.⁠1⁠2

Rasuwa tem o maior número de casos enviados divulgado, mas a contagem continua inconsistente. O The Rising Nepal relata 1,538 nomes em 16 de novembro, em linha com o relato de 7 de novembro do The New Indian Express e com o The Annapurna Express. O OnlineKhabar informou 1,583 em 8 de novembro. Não foi estabelecida nenhuma explicação para a diferença.⁠1⁠6⁠2⁠17

Outros casos enviados ou verificados, associados a distritos, incluem 219 em Sindhupalchowk, 74 em Bardiya, 51 em Saptari, 38 em Dang, 37 em Sindhuli e 35 em Kavrepalanchok. São casos de pessoas desaparecidas, não corpos recém-recuperados.⁠1⁠2

Os casos de estrangeiros seguem um processo de verificação separado, por meio de missões diplomáticas e do Departamento de Serviços Consulares do Nepal. Estima-se que 636 estrangeiros tenham sido dados como desaparecidos, muitos deles peregrinos de Kailash Mansarovar ou turistas que visitavam áreas do Himalaia. Os 171 casos verificados são de pessoas da Alemanha, Austrália, Itália, Coreia do Sul, Rússia, Malásia e Ucrânia.⁠1⁠2

Em 7 de novembro, a autoridade afirmou não ter recebido da Embaixada da Índia uma lista indiana verificada. O Annapurna Express também informou que a coordenação com as missões da Índia, da China, dos Estados Unidos e do Canadá continuava. Portanto, a ausência desses países na lista da primeira fase não é prova de que seus cidadãos desaparecidos estejam a salvo ou de que seus casos tenham sido encerrados.⁠6⁠2

O reconhecimento legal e a identificação continuam sendo processos distintos

O relato de 16 de novembro do The Rising Nepal informa um total de 1,464 mortes, além de 5,285 pessoas dadas como desaparecidas. Esse número substitui os totais de mortes divulgados anteriormente: pelo menos 1,455 no The New Indian Express, em 7 de novembro, e 1,457 no OnlineKhabar, em 8 de novembro. Mas os números de identificação de corpos não foram conciliados: o The Rising Nepal informa 110 corpos recuperados e identificados, enquanto o relato do The Annapurna Express publicado antes de 16 de novembro informa 112.⁠1⁠6⁠17⁠2

O The Annapurna Express também informou que, entre as 1,457 mortes contabilizadas, havia 1,345 corpos não identificados, e que foram coletadas amostras de DNA de 2,066 parentes de pessoas mortas ou desaparecidas, com os testes em andamento. O aumento mais recente no total geral de mortes não explica o número menor de corpos identificados. Tampouco é possível simplesmente somar as 2,465 declarações legais propostas ao total de mortes divulgado: não foi estabelecida a sobreposição entre as pessoas desaparecidas incluídas na lista e as vítimas não identificadas cujos corpos foram recuperados.⁠2⁠1

O auxílio ainda não foi pago. “O valor ainda não foi desembolsado porque a identificação e a verificação dos beneficiários elegíveis continuam pendentes”, disse KC ao The Rising Nepal. A NDRRMA deverá financiar os pagamentos, e os governos distritais e locais distribuirão 200,000 rúpias nepalesas por pessoa após uma declaração oficial de óbito e a verificação dos beneficiários.⁠1

O reconhecimento legal não pode dizer a uma família tudo o que ela precisa saber sobre um desaparecimento. Mas pode impedir que essa incerteza bloqueie indefinidamente documentos, bens e apoio. O teste deste processo agora é prático: uma lista final verificada, uma decisão do Gabinete, certidões de óbito emitidas pelas wards e o dinheiro chegando a quem tem direito a ele — não apenas mais um anúncio de que a ajuda está a caminho.

Linha do tempo

Dia 82 · 7 reportagens

Cronologia da história

Fontes21

Entre as fontes citadas aqui, nagariknetwork.com publicou primeiro, 5 dias antes da veiculação desta reportagem. Outros 3 veículos publicaram em seguida.

8 matérias anteriores consultadas para contextualização.9 veículos sem data:khabaree.comThe Annapurna Expressinsurancekhabar.comKathmandu Metropolitan CityNepalOSINTratopati.com

Cobertura em andamento · reportagem 7 de 7

Todas as fontes, por veículo

23 fontes de 21 veículos· Mais citados primeiro

Conforme exibido
  1. Nepal is moving 2,465 missing flood victims toward death declarations that could unlock relief. Families are waiting for death certificates, access to stalled finances and 200,000 rupees per declared death.
  2. On October 8, we reported that general rescue had ended with thousands still missing. What still stands between these families and that support?
  3. Floodwaters swept away houses, vehicles, roads and bridges, and damaged hydropower projects. The August 26 disaster began near the Nepal–Tibet border and spread through northern and central Nepal along the Bhotekoshi and Trishuli rivers.
  4. Nepal ended its general search-and-rescue operation on October 5 after 40 days, shifting toward rehabilitation and reconstruction. Families then faced another obstacle: handling a missing relative's affairs without a legally registered death.
  5. President Ram Chandra Paudel issued a disaster-related amendment ordinance on October 9, on the government's recommendation. It allows collective death declarations for people missing in disasters, removing the requirement for each family to obtain a separate court declaration.
  6. The ordinance was issued under the Constitution's power to enact ordinances. Families still have to pass through identity checks, objections and government approval before they can register a death.
  7. The first-phase list includes 2,294 Nepali citizens and 171 foreign nationals. Together, they make up the 2,465 cases whose details have been verified for the declaration process.
  8. Officials have reported 5,285 people missing across the disaster. Verification is continuing beyond this first list, with another notice planned for additional cases. Being outside this phase doesn't mean a person has been found or their case has closed.
  9. The authority has received details from 34 districts. Committees in 32 districts have verified and submitted cases. Those figures describe different stages of the work, and verification is still underway in Nuwakot.
  10. For Nepali citizens, local governments recommend cases using the missing person's permanent residence, and district disaster committees review them. A district's submission therefore identifies a person's home connection, rather than necessarily where they disappeared.
  11. Rasuwa accounts for 1,538 names. Other district figures are 219 for Sindhupalchowk, 74 for Bardiya and 51 for Saptari. Dang has 38, Sindhuli 37 and Kavrepalanchok 35. These are missing-person submissions or verified cases.
  12. Rasuwa's count also has an unresolved discrepancy. An earlier figure was 1,583, compared with 1,538 in the newer figure and two other accounts. Nobody has explained the difference.
  13. An estimated 636 foreign nationals were reported missing, while 171 cases have been verified for this phase. Many were pilgrims travelling to Kailash Mansarovar or tourists visiting Himalayan areas. Foreign cases go through diplomatic missions and Nepal's Department of Consular Services.
  14. The verified cases come from Germany, Australia, Italy, South Korea, Russia, Malaysia and Ukraine. On November 7, the authority said it hadn't received a verified Indian list. Coordination was also continuing with missions for China, the United States and Canada.
  15. Subscribe to this channel as we follow the declarations and whether families receive the promised relief.
  16. The Cabinet must formally declare the deaths. Before that, the authority must consider claims and objections, then submit a final list to its executive committee. After endorsement, the Home Affairs Ministry would forward it to the Cabinet.
  17. The authority expects the Cabinet to act at its next meeting. No date has been announced, and completion of the declarations hasn't been confirmed. It says the Cabinet's declaration date would become the official date of death.
  18. The notice gave families seven days to raise claims or corrections. Its publication date is described as November 7 or November 8. The exact deadline and any extension aren't clear, so families shouldn't assume a fresh week begins with this update.
  19. A listed person who is alive, has been located or has re-established contact can submit supporting evidence. An immediate relative can also do that. Errors in names and addresses can be raised with the local administration or the authority.
  20. A family member from the same household applies to the ward office. They need government documents showing the missing person's name, address and age, proof of relationship, a declaration of disappearance, and a citizenship certificate or national identity card copy.
  21. If no immediate relative is available, the ward chairperson verifies the disappearance with the ward secretary and local police present. The ward submits a deed of inquiry recording that check. Families can check published details through the authority's online system and resubmit omitted names through their ward or local government. Foreign families go through their diplomatic missions.
  22. Officials now put the flood death toll at 1,464, alongside the 5,285 reported missing. The earlier death figures were at least 1,455 on November 7 and 1,457 on November 8. Physical identification continues alongside the legal process.
  23. The identified-body figures conflict, at 110 and 112. The earlier count also included 1,345 unidentified bodies within its death total of 1,457. Those figures haven't been reconciled, even though the newer overall death toll is higher.
  24. DNA samples have been collected from 2,066 relatives of people killed or missing, with testing underway. The proposed declarations can't simply be added to the death toll. Nobody has said how many listed missing people may be among unidentified recovered victims.
  25. The promised relief remains unpaid. Disaster authority spokesperson Ram Bahadur KC says beneficiary identification and verification are still pending. Families are to receive 200,000 Nepalese rupees per person after an official death declaration and verification of who is entitled to the money.
  26. The authority is to fund the payments, with district and local governments distributing them. After a Cabinet declaration, families would obtain death registration certificates from their local ward offices. Those documents would help them pursue stalled bank access, insurance claims, land transfers and inheritance.

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